Advogados Especializados

ESCRITÓRIO TRABALHISTA

A HMGC Advogados é um escritório de advocacia trabalhista localizado em São Paulo com amplo conhecimento e com um time de altamente especializados que atuam nas mais diversas ramificações do direito do trabalho, tais como: consultoria trabalhista, auditoria trabalhista, assessoria em processos, defesas, participação em mesas redondas perante os Sindicatos e Fiscais do trabalho, elaboração de cálculos trabalhistas e ajuizamento de ação.

O escritório atua com intuito de assessorar, judicialmente e administrativamente, pessoas e/ou empresas no contencioso trabalhista e mediante consultoria trabalhista preventiva em processos passivos, visando adequar as práticas aos ditames da lei.

Escritório

Escritório de Advocacia Empresarial

O que fazemos ?

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Nossa consultoria trabalhista visa otimizar os serviços do RH-Recursos Humanos, orientando e sanando todas as dúvidas relacionadas à área do direito trabalhista, a fim de evitar problemas e passivos à empresa. Nossos pareceres serão amparados e fundamentados na legislação vigente e na jurisprudência atual dos tribunais.

Prestamos uma assessoria completa aos nossos clientes, com foco nas seguintes assuntos:

  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Acordos coletivos e individuais de trabalho, tais como, banco de horas, PLR, PPR, redução de jornada;
  • Elaboração de planos de cargos e salários;
  • Aplicação de sanções trabalhistas (advertência, suspensão e justa causa);
  • Elaboração de projetos para redução de passivos trabalhistas,
  • Elaboração de projetos para terceirização,
  • Remuneração variável,
  • Benefícios flexíveis;
  • Autoria de riscos trabalhistas quando há fusões e aquisições;
  • Implantação de programa proativo – labor planning (elaboração de reestruturação e planejamento trabalhista completo);
  • Elaboração de regulamento interno de empresa, código de ética e de conduta, compliance trabalhista, dentre outros.

No cenário atual, com uma legislação complexa se faz importante verificar a existência de cumprimento integral das normas vigentes, bem como, detectar eventuais falhas. A auditoria visa auxiliar os gestores de uma empresa passando um parecer técnico com foco na prevenção de problemas trabalhistas, evitando falhas que podem ocasionar em autuações fiscais, inquérito civis públicos e em processos trabalhistas.

As vantagens deste tipo de serviço são:

  • Verificação de cumprimento da legislação e normas vigentes;
  • Verificação e apontamento de passivo trabalhista;
  • Apontamento de eventuais falhas com o foco na diminuição de erros e prejuízos das rotinas auditadas;
  • Evitar irregularidades, como desvios, furtos e pagamentos indevidos;
  • Evitar autuações e processos trabalhistas sanando eventuais falhas;
  • Promover um maior controle de qualidade do ambiente de trabalho;
  • Otimização da administração dos funcionários da empresa, dentre outros.

Representamos nossos clientes em processos administrativos e judiciais, com forte atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, inclusive com a realizamos sustentações orais nos Tribunais.

Assessoramos nossos clientes nas negociações coletivas de trabalho em todo o Brasil, inclusive relacionadas à implantação de banco de horas, PLR, “lay-off”, redução salarial, modalidades de contratação diferenciadas, jornadas de trabalho reduzidas e especiais, negociações salariais, participação em mesa redonda etc.

Nosso escritório também atua perante a Fiscalização do Trabalho desde o inicio da fiscalização até o seu término, com a entrega dos documentos ao MTE, elaboração de defesas,  recursos administrativos e ação anulatória de auto de infração.

Atuamos em procedimentos administrativos junto ao MPT (Ministério Público do Trabalho), tais como: Notícia de fato, inquérito civil público, orientação e celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), defesas de processos ajuizados pelo Ministério Publico Trabalho (Ação Civil Pública).

AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA

Orientamos nossos clientes na busca da aplicação dos direitos celetistas, tais como: reconhecimento do vínculo de emprego, horas extras, acidente do trabalho, doença profissional, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno, assédio moral, danos morais dentre outros.

Atuamos de forma segura e responsável, instruindo o cliente sobre a viabilidade ou não na propositura de reclamação trabalhista.