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Teletrabalho e controle de jornada: análise da lei nº 14.442/2022 e gestão de passivos
Entenda como a Lei nº 14.442/2022 impacta o controle de jornada no teletrabalho e quais riscos trabalhistas podem gerar passivos para as empresas.
Proteção de Dados Pessoais de Colaboradores e Ex-Colaboradores: Atendendo à LGPD com Exatidão
Neste artigo, exploraremos os principais dispositivos legais relacionados ao tratamento de dados no ambiente corporativo e os cuidados indispensáveis para atender aos requisitos legais.
Assinatura Eletrônica e Validade Jurídica: Guia Completo para 2025
A adoção de assinaturas eletrônicas tem transformado o cenário jurídico e empresarial, proporcionando mais agilidade. Veja mais.
A Nova NR-1 e a Saúde Mental no Trabalho: Prepare Sua Empresa!
A partir de maio de 2025, a NR-1 passa a exigir avaliação de riscos psicossociais no PGR. O artigo orienta empresas sobre como se adequar, ...
O Risco De Benefícios Concedidos Por Empresas Serem Entendidos Como Salário Complessivo Ou Remuneração
No dinâmico ambiente corporativo, a oferta de benefícios aos empregados é uma prática comum e estratégica...
Justiça do Trabalho Declara Incompetência para Julgar Nulidade de Contrato
Em recente decisão proferida por uma Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza titular declarou a...
TST Reafirma a Legalidade da Terceirização em Caso de Pejotização
Em recente decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi reconhecida a legalidade...
Reforma Trabalhista no Brasil – Empregado Hipersuficiente e Suas Principais Alterações
A Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, trouxe significativas mudanças...
Compliance Trabalhista – Definição e Importância
O compliance trabalhista é um conjunto de práticas preventivas para garantir conformidade com a legislação trabalhista, reduzir riscos de litígios, proteger a reputação da empresa ...
