Advogados Especializados
ESCRITÓRIO TRIBUTÁRIO E FISCAL

Nosso escritório possui advogados experientes e especializados em Direito Tributário.
Há quase duas décadas atua na prevenção, planejamento e defesa dos interesses de pessoas físicas ou jurídicas em questões ligadas a tributos diretos ou indiretos, sejam eles Municipais, Estaduais ou Federais, realizando, inclusive, análise e acompanhamento da legislação pertinente e do interesse de nossos clientes.

Está atento ao conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis (Jurisprudência em matéria Tributária) proferidas pelos Tribunais de Justiça dos Estados, pelos Tribunais Regionais Federais, pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo Tribunal Federal, atuando também nos Tribunais Administrativos de cada Estado, como o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, e perante os órgãos administrativos de Julgamento Federal (CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Como será melhor observado nos itens discriminados sobre o alcance da atividade do nosso escritório em matéria tributária, nosso trabalho também apoia atitudes reativas de nossos clientes. Elaboramos ou acompanhamos a realização de consultas formais aos agentes fiscais, com o fim não só de evitar ou mitigar duvidas sobre a correta interpretação das normas legais, mas, também, para analisarmos a correção das respostas prestadas.

Escritório

11 3473-8051
Escritório de Advocacia Empresarial

O que fazemos ?

ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SEGMENTOS ECONÔMICOS NACIONAL E INTERNACIONAL

O Brasil é o País com uma das maiores atualizações legislativas em matéria tributária no mundo.

Pensando nisso, nosso escritório busca ajudar nosso parceiro a entender e a resolver dúvidas ou problemas decorrentes desse sistema complexo, mediante a prestação de consultoria tributária ou fiscal amparada na Jurisprudência dominante sobre o assunto, seja ligadas, por exemplo, ao:

  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou Física;
  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • PIS e COFINS;
  • CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  • IOF – Imposto sobre Operações Financeiras;
  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
  • ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações;
  • ISS – Imposto sobre Serviços, entre outros Impostos, Taxas ou Contribuições.
  • Ex-Tarifário

Dentro da Consultoria Tributária, nosso escritório atua do seguinte modo:

  • Análise da Legislação Federal, Estadual e Municipal que foi submetida pelo cliente;
  • Aconselhamento sobre a melhor aplicação e aproveitamento da Legislação Tributária ao negócio do nosso cliente;
  • Verificação de Benefícios Fiscais ou Tributários;
  • Acompanhamento de Consulta específica perante a Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças Municipal, permitindo que nossos clientes tenham maior certeza de como pensa a administração pública sobre questões tributárias com interpretação duvidosa;
  • planejamento tributário;
  • acompanhamento de Processo Administrativo Tributário;
  • análise de Auto de Infração para verificar se a infração ou multa são procedentes;
  • planejamento para resolver dívidas ou cobranças tributárias;
  • esclarecimento e apoio em compensação tributária, ressarcimento ou restituição;
  • esclarecimento e apoio em parcelamentos tributário;
  • diligência para obtenção de Certidão Negativa de Débito Tributário ou Certidão Positiva com efeito de Negativa;
  • Análise de NCM para efeito de Classificação de Mercadoria em cotejo com as Regras Gerais de Interpretação;
  • Apoio ao nosso cliente para obter benefícios tributários em razão de Ex-tarifário.

Representamos nossos clientes em processos administrativos ou judiciais ligados às questões tributárias ou fiscais, com forte atuação em todas as instâncias, inclusive com sustentações orais nos Tribunais.

Nossas ações e medidas abrangem:

  • Auto de Infração;
  • Execução Fiscal;
  • Anulação de Débito Fiscal ou Tributário;
  • Sustação de Protestos por dívidas Tributárias;
  • Discussão ou verificação de CDA – Certidão de Dívida Ativa;
  • Devolução de Tributos pagos a maior;
  • Liberação de Cargas Retidas por questões ligadas ao não pagamento de impostos;
  • Discussão sobre Nota Fiscal Inidônea;

Nosso escritório também atua no acompanhamento de fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças de Município.

Atuamos em Parceria com escritórios especializados em direito penal, com o fim de acompanhar inquéritos ou processos criminais ligados a questões tributárias ou fiscais, dando suporte técnico no que toca ao que está sendo discutido em matéria tributária.

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