Dr. Marcos DeMelo

Advogado Sócio do escritório HMGC Advogados, com amplo conhecimento e especializado em Direito Cível e Compliance.

Formado desde 1984 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em bacharel em Direito, atuo na Área Processual Civil e Estratégia Processual, com foco atual também na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD.

Para garantir o melhor em consultoria e assessoria jurídica, realizou o mestrado na PUCSP em Direito Processual Civil e é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa-Portugal, revalidado no Brasil pela UNIMAR-Universidade de Marília, e Máster en Filosofía Jurídica y Política Contemporánea pela Universidade Carlos III de Madrid-Espanha.

Foi Professor de Direito Processual Civil na UNIBAN-Universidade Bandeirantes, Campus Rudge, para os terceiro e quarto anos da graduação de Direito.

O Curso de Mestrado “Máster de Filosofía Jurídica Y Contemporánea” na Universidade Carlos III de Madrid-Espanha está em sua órbita de preocupação intelectual e fundamento imprescindível – e muitas vezes atualmente esquecido – do Direito.

Conhecer o Direito sem repertório nessas bases equivale, em sua minha opinião, a construir um prédio sem fundações.

Por mais de 15 anos, atuou como membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, sendo nomeado Advogado da OAB/SP em diversos processos judiciais na defesa das prerrogativas profissionais.

Por três anos, foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

Atualmente é membro efetivo da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP, cujo tema objeto da Comissão é de seu interesse, razão pela qual já realizou diversos cursos na área da LGPD, inclusive neste momento está na parte final do LLM LGPD pela Fundação Ministério Pùblico-FMP.

Formação acadêmica/titulação

2016 – 2022

Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Autónoma de Lisboa, UAL, Portugal.
Título: Colisão entre Direitos Fundamentais e a Ponderação de Bens na Eutanásia, Ano de Obtenção: 2022.
Orientador: Stela Marcos de Almeida Neves Barbas.
Palavras-chave: Eutanásia.
Grande área: Outros
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

1987 interrompida

Mestrado interrompido em 1989 em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Orientador: Thereza Alvim.
Ano de interrupção: 1989
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2022 – 2023

Especialização em LLM Proteção de Dados: LGPD & GDPR – Março/22. (Carga Horária: 360h).
FMP-Fundação Ministério Público, FMP, Brasil.
Título: Privacidade de Dados.

2021 – 2023

Especialização em Máster en Filosofía Jurídica y Política Contemporánea. (Carga Horária: 360h).
Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
Título: não houve.
Orientador: não houve.

1999 – 2002

Especialização em Especialização em Direito Privado-Novos Temas Direito do Consumidor. (Carga Horária: 360h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Título: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, LIMITAÇÃO E TARIFAÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO AERONÁUTICO.
Orientador: Carlos Dias Motta.

2016 interrompida

Graduação interrompida em 2018 em Filosofia.
Faculdade PAULUS de tecnologia e Comunicação, FAPCOM, Brasil.
Ano de interrupção: 2018

1980 – 1984

Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Não havia TCC na época em que me formei.
Orientador: Não disponível.