Trabalhista Empresarial

Dispensar um funcionário parece simples, mas determinadas situações transformam uma demissão comum em dispensa discriminatória. Quais cuidados a empresa deve ter?.

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Dispensa Discriminatória: Os Cuidados que a Empresa Deve Tomar

Dispensar um funcionário parece simples, mas determinadas situações transformam uma demissão comum em dispensa discriminatória. Quais cuidados a empresa deve ter?.
Imagem ilustrativa mostrando contratação de ex-funcionário como PJ, com elementos profissionais em tons azul, verde e branco.

Pode Recontratar Ex-Funcionário Como PJ? Prazo e Cuidados

A quarentena de 18 meses para recontratar ex-CLT como PJ não é um número solto: combina base legal, jurisprudência e configuração real da relação.
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Erros do Gestor na Contratação PJ: Como o Jurídico Previne

Mesmo com contrato PJ bem escrito, a conduta do gestor de linha invalida a engenharia contratual. Veja os erros operacionais e o papel preventivo do ...
Imagem de cabeçalho profissional mostrando o tema autônomo com exclusividade e proteção legal da empresa conforme Art. 442-B

Autônomo com Exclusividade: O Art. 442-B Protege a Empresa?

O art. 442-B autoriza contratar autônomo com exclusividade, mas a leitura literal engana. Critérios decisivos separam o que protege do que cria passivo.
Imagem ilustrativa mostrando conceitos de contratação de MEI, com cores em tons de azul, verde e branco representando profissionalismo e segurança legal.

Como Contratar MEI Corretamente: Erros Que Geram Vínculo

Contratar MEI envolve duas camadas de risco que muitos gestores ignoram: a trabalhista e a tributária. O que muda quando o MEI é exclusivo e ...
Cabeçalho profissional sobre Lei 6019 de trabalho temporário com paleta em azul-marinho, verde suave e branco

Trabalho Temporário Lei 6019: Quando Usar Sem Criar Passivo

Quando o trabalho temporário pela Lei 6019 é a escolha certa — e como contratá-lo sem expor a empresa a descaracterização e passivo trabalhista direto.
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Cooperativa de Trabalho: Quando é Legítima e Quando Vira Fraude

Cooperativa de trabalho exige autogestão real. Quando a tomadora exerce subordinação direta, a fraude pode ser reconhecida — e o passivo recai sobre a empresa.
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Trabalhadores de Plataformas Digitais: Riscos para a Empresa

A empresa que usa plataforma digital herda risco trabalhista pré-STF. O recorte muda conforme o uso — e a auditoria precisa começar antes do julgamento.
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Pejotização vs. Terceirização: Diferenças Que Gestores e RH Precisam Saber

Gestores e RH tratam pejotização e terceirização como sinônimos — mas as bases legais, os riscos e os passivos são distintos. Veja onde a confusão ...
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Terceirização de Atividade-Fim: O Que Mudou e o Que Ainda Pesa

A reforma liberou a terceirização de atividade-fim — mas não removeu o risco de vínculo direto com a tomadora. Saiba o que mudou, o que ...
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