Trabalhista Empresarial

Gestores e RH que precisam contratar enfrentam CLT, PJ, autônomo, temporário e terceirização. Este guia decisório apresenta critérios de uso e riscos de cada modalidade.

A modalidade de contratação segue o perfil da função. Conheça a matriz de decisão por tipo de função, os critérios de risco e os erros ...

Combinar CLT, PJ e terceirizados gera passivo fragmentado oculto. Saiba como a gestão multimodal identifica riscos cruzados e organiza o controle antes que virem processos.

Dispensar um funcionário parece simples, mas determinadas situações transformam uma demissão comum em dispensa discriminatória. Quais cuidados a empresa deve ter?.

O contrato por prazo determinado é válido apenas em hipóteses específicas — e cada erro de prazo, prorrogação ou recontratação tem custo calculável. Entenda os ...

Convocar o intermitente com prazo, formato e prova certos separa uso legítimo de passivo. Entenda a mecânica do art. 452-A e os erros que descaracterizam ...

A formalização do teletrabalho exige cláusulas específicas no contrato de trabalho. Cláusula ausente ou genérica é uma das principais portas de passivo trabalhista hoje.

Regime híbrido sem cláusula contratual específica gera passivo trabalhista. A alternância presencial/remoto tem dilemas que o contrato de teletrabalho puro não cobre.

A Justiça avalia muito além do contrato PJ. Veja os 4 sinais que reconhecem pejotização, o passivo em 4 camadas e o cenário pós-STF Tema ...

Contrato PJ exige cláusulas técnicas que neutralizem cada indício jurisprudencial de vínculo. Sem essa engenharia, a primazia da realidade prevalece sobre a forma.