Direito Civil
Não, este pequeno artigo não é contra a Arbitragem. Todos sabemos que a Arbitragem tem sido utilizada como meio de solução de disputas com mais velocidade que o ...
Possível Rebote da Arbitragem como Solução de Disputas
Não, este pequeno artigo não é contra a Arbitragem. Todos sabemos que a Arbitragem tem sido utilizada como meio de solução de disputas com mais ...
Custo Proibitivo da Arbitragem como Óbice à Jurisdição
Em recente publicação na CONJUR, colocamos tema pontual sobre custos proibitivos de Câmara Arbitral, trazendo caso emblemático como exemplo ...
EIRELI, Sociedade Unipessoal SLU e Penhora Direta de Bens Pessoais do Sócio
Por recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça-STJ no Recurso Especial...
Possibilidade da Penhora de Bem de Família
Em meio a sociedades globais, que enfrentam novas situações e conflitos...
A EIRELI Acabou. E Agora?
A EIRELI-Empresa Individual de Responsabilidade Limitada não existe mais. Era o tipo societário implantado pela Lei nº 12.441/2011, que inseriu o artigo 980-A...
O Bem de Família de Fiador de Locação Comercial é Penhorável ou Não?
A resposta, como regra geral: não é penhorável, conforme entendimento jurisprudencial...
Cautela na Assinatura Eletrônica de Contratos e Sua Exequibilidade Jurídica
Diante da inovação tecnológica e de informática que vivemos...
Notas Sobre uma Postura Profissional: Abraçar o Problema
É muito claro: advogados são pessoas. E cada uma “funciona” de um jeito...
LGPD e Processo Sancionador
É notório o conhecimento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD, assim como a possibilidade de imposição de sanções administrativas...
A Penhora de Bens de Sócio na Execução Fiscal – Temas 962 e 981 STJ
Em recente julgamento de 24/11/2021, o Superior Tribunal de Justiça-STJ decidiu...
