Direito Civil

Não, este pequeno artigo não é contra a Arbitragem. Todos sabemos que a Arbitragem tem sido utilizada como meio de solução de disputas com mais velocidade que o ...

Caneta azul e dourada sobre documento com logo HMGC Advogados em superfície de madeira escura.

Possível Rebote da Arbitragem como Solução de Disputas

Não, este pequeno artigo não é contra a Arbitragem. Todos sabemos que a Arbitragem tem sido utilizada como meio de solução de disputas com mais ...
Caneta azul e dourada sobre documento com logo HMGC Advogados em superfície de madeira escura.

Custo Proibitivo da Arbitragem como Óbice à Jurisdição

O artigo debate se o custo elevado de um procedimento arbitral pode configurar óbice ao acesso à jurisdição, analisando os limites da cláusula compromissória quando ...
Caneta azul e dourada sobre documento com logo HMGC Advogados em superfície de madeira escura.

EIRELI, Sociedade Unipessoal SLU e Penhora Direta de Bens Pessoais do Sócio

Por recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça-STJ no Recurso Especial...
Advogado Civil Penhora de Bem de Família

Possibilidade da Penhora de Bem de Família

Em meio a sociedades globais, que enfrentam novas situações e conflitos...
Caneta azul e dourada sobre documento com logo HMGC Advogados em superfície de madeira escura.

A EIRELI Acabou. E Agora?

Entenda porque a EIRELI-Empresa Individual de Responsabilidade Limitada não existe mais.
Bem de Família de Fiador de Locação Comercial é Penhorável ou Não?

O Bem de Família de Fiador de Locação Comercial é Penhorável ou Não?

A resposta, como regra geral: não é penhorável, conforme entendimento jurisprudencial...
Cautela na assinatura eletrônica de contratos

Cautela na Assinatura Eletrônica de Contratos e Sua Exequibilidade Jurídica

Com a Lei 14.063/20, as assinaturas eletrônicas foram classificadas em três tipos com graus distintos de confiabilidade. Contratos firmados sem certificação ICP-Brasil podem ter sua ...
Caneta azul e dourada sobre documento com logo HMGC Advogados em superfície de madeira escura.

Notas Sobre uma Postura Profissional: Abraçar o Problema

É muito claro: advogados são pessoas. E cada uma “funciona” de um jeito...
LGPD e o Processo Sancionador

LGPD e Processo Sancionador

É notório o conhecimento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD, assim como a possibilidade de imposição de sanções administrativas...
A Penhora de Bens de Sócio na Execução Fiscal – Temas 962 e 981 STJ

A Penhora de Bens de Sócio na Execução Fiscal – Temas 962 e 981 STJ

Em julgamento de novembro de 2021, o STJ consolidou entendimento vinculante sobre o redirecionamento da execução fiscal contra sócios: só é admitido quando há dissolução ...
Logo HMGC Advogados

Preencha os campos
para continuar no WhatsApp

Preferência de Retorno
Como nos Achou?

ATENÇÃO

Estão utilizando o nome de nosso escritório e advogados para a prática de fraudes, através de diversos números de telefones.

Informamos que não solicitamos valores, de espécie alguma, via WhatsApp e que nosso único WhatsApp oficial é o +55 11 94307-9818.

Atenciosamente,
HMGC Advogados