Direito Civil
Não, este pequeno artigo não é contra a Arbitragem. Todos sabemos que a Arbitragem tem sido utilizada como meio de solução de disputas com mais velocidade que o ...
Possível Rebote da Arbitragem como Solução de Disputas
Não, este pequeno artigo não é contra a Arbitragem. Todos sabemos que a Arbitragem tem sido utilizada como meio de solução de disputas com mais ...
Custo Proibitivo da Arbitragem como Óbice à Jurisdição
O artigo debate se o custo elevado de um procedimento arbitral pode configurar óbice ao acesso à jurisdição, analisando os limites da cláusula compromissória quando ...
EIRELI, Sociedade Unipessoal SLU e Penhora Direta de Bens Pessoais do Sócio
Por recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça-STJ no Recurso Especial...
Possibilidade da Penhora de Bem de Família
Em meio a sociedades globais, que enfrentam novas situações e conflitos...
A EIRELI Acabou. E Agora?
Entenda porque a EIRELI-Empresa Individual de Responsabilidade Limitada não existe mais.
O Bem de Família de Fiador de Locação Comercial é Penhorável ou Não?
A resposta, como regra geral: não é penhorável, conforme entendimento jurisprudencial...
Cautela na Assinatura Eletrônica de Contratos e Sua Exequibilidade Jurídica
Com a Lei 14.063/20, as assinaturas eletrônicas foram classificadas em três tipos com graus distintos de confiabilidade. Contratos firmados sem certificação ICP-Brasil podem ter sua ...
Notas Sobre uma Postura Profissional: Abraçar o Problema
É muito claro: advogados são pessoas. E cada uma “funciona” de um jeito...
LGPD e Processo Sancionador
É notório o conhecimento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD, assim como a possibilidade de imposição de sanções administrativas...
A Penhora de Bens de Sócio na Execução Fiscal – Temas 962 e 981 STJ
Em julgamento de novembro de 2021, o STJ consolidou entendimento vinculante sobre o redirecionamento da execução fiscal contra sócios: só é admitido quando há dissolução ...
